Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO — THE MYSTERY LINES

VISÃO GERAL

Bem-vindo(a) ao The Mystery Lines! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se a The Mystery Lines. A The Mystery Lines opera esta loja e site, incluindo todas as informações, conteúdo, recursos, ferramentas, produtos e serviços relacionados para fornecer a você, cliente, uma experiência terapêutica e de compra personalizada (os “Serviços”). A estrutura tecnológica deste e-commerce é fornecida pela plataforma Shopify, o que nos permite disponibilizar a nossa loja virtual até você.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estão definidos como "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem seus direitos e responsabilidades ao usar os nossos Serviços.

Por favor, leia estes Termos de Serviço com atenção. Ao visitar, interagir ou usar nossos Serviços (físicos ou digitais), você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com estes Termos de Serviço ou com a nossa Política de Privacidade, você não deverá utilizar ou acessar os nossos Serviços.

SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que é maior de idade em seu estado ou província de residência e que nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um de seus dependentes menores de idade use os Serviços sob sua supervisão.

Para adquirir os produtos ou serviços que oferecemos, incluindo e-books, arquivos PDF interativos ou assinaturas do nosso Club, você poderá ser solicitado a fornecer certas informações, como seu endereço de e-mail válido, dados financeiros de pagamento e dados de frete. Você declara e garante que todas as informações fornecidas em nossa loja são corretas, atuais e completas.

Você é o único responsável por manter a segurança das suas credenciais de conta e por toda a atividade realizada nela. Você não pode transferir, ceder ou licenciar sua conta para qualquer outra pessoa.

SEÇÃO 2 - NOSSOS PRODUTOS E INFOPRODUTOS

Fizemos todos os esforços para apresentar uma representação precisa dos nossos livros e mandalas na nossa loja virtual. No entanto, observe que as cores ou a aparência final das ilustrações podem diferir ligeiramente de como aparecem na sua tela devido às configurações de calibração do seu dispositivo mobile ou monitor.

  • Arquivos Digitais: Nossos produtos digitais (PDFs e e-books) são entregues de forma imediata via download ou link de acesso. O cliente assume a responsabilidade de possuir o software adequado para a abertura dos arquivos.

  • Livros Físicos (Sob Demanda): Nossos livros físicos são impressos sob demanda (Print on Demand) por gráficas parceiras regulamentadas. Variações mínimas milimétricas de corte ou tonalidade do papel são inerentes ao processo gráfico industrial sob demanda.

Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar ou limitar as quantidades de qualquer produto ou plano de assinatura a qualquer momento.

SEÇÃO 3 - PEDIDOS E ASSINATURAS (CLUB)

Ao fazer um pedido, você está realizando uma oferta de compra. A The Mystery Lines reserva-se o direito de aceitar ou recusar os seus pedidos por qualquer motivo comercial ou técnico, a seu exclusivo critério. Seu pedido não será considerado aceito até que o pagamento seja processado e confirmado pelas nossas integradoras de pagamento.

  • Cancelamento de Assinaturas (Club): As regras operacionais e prazos específicos para cancelamentos de recorrências mensais ou anuais do The Mystery Lines Club seguem estritamente as diretrizes da nossa página oficial de suporte e o ecossistema da Kiwify.

  • Revenda Proibida: Você declara e garante que suas compras se destinam exclusivamente ao seu uso pessoal, terapêutico ou doméstico, sendo expressamente proibida a comercialização, distribuição em massa dos arquivos ou revenda comercial sem autorização expressa por escrito da marca.

SEÇÃO 4 - PREÇOS E FINANCEIRO

Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço vigente no momento exato em que o seu pedido for realizado. Salvo indicação expressa em contrário na página de checkout, os preços apresentados para livros físicos não incluem o valor do frete, que é calculado com base no CEP do destinatário.

Você declara e garante que: (i) as informações de cartão de crédito ou dados de Pix fornecidos são verdadeiros, corretos e completos; (ii) você está devidamente autorizado a utilizar tal meio de pagamento; e (iii) os valores publicados serão integralmente honrados pela sua instituição financeira.

SEÇÃO 5 - FRETE E ENTREGA DE PRODUTOS FÍSICOS

Como operamos no modelo de logística sob demanda, os prazos de entrega exibidos no site são estimativas calculadas somando o tempo de produção gráfica mais o tempo de transporte da transportadora.

Não nos responsabilizamos por atrasos causados por greves, problemas operacionais exclusivos das transportadoras, preenchimento incorreto do endereço por parte do cliente ou eventos de força maior. Uma vez que o produto físico é transferido para a transportadora e o código de rastreamento é gerado, o monitoramento passa a ser de responsabilidade conjunta do cliente e da empresa de logística.

SEÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS

Nossos Serviços e todos os nossos produtos — incluindo, mas não se limitando a, marcas registradas, logotipos, textos, designs de mandalas, ilustrações exclusivas, arquivos em PDF, vídeos de demonstração e identidade visual — são de propriedade estrita e exclusiva da The Mystery Lines e de seu fundador, protegidos por registros de marcas, direitos autorais nacionais (CBL / Blockchain) e leis internacionais de propriedade intelectual.

Estes Termos permitem que você utilize as mandalas e livros digitais apenas para seu uso pessoal e não comercial (meditação ativa e arteterapia). Você não deve reproduzir, distribuir publicamente em canais de terceiros, modificar, criar trabalhos derivados, revender, piratear ou transmitir qualquer material visual dos nossos livros sem o nosso consentimento prévio e formal por escrito. Qualquer ato de pirataria digital ou compartilhamento ilegal de arquivos PDFs será processado civil e criminalmente.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS E LINKS DE TERCEIROS

Nossos ambientes de checkout e páginas de membros podem integrar ferramentas de terceiros (como ManyChat para automação no Instagram, gateways de pagamento da Kiwify ou Appmax, e sistemas logísticos automatizados).

Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas “no estado em que se encontram” para a viabilidade do negócio. Não nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade internas ou falhas técnicas exclusivas dessas plataformas de terceiros.

SEÇÃO 8 - RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY E INTERFACES DIGITAIS

A The Mystery Lines utiliza a tecnologia da Shopify para a hospedagem do seu e-commerce principal. No entanto, todas as transações, vendas e relações comerciais de atendimento são feitas diretamente entre você e a marca The Mystery Lines. A plataforma Shopify não possui corresponsabilidade sobre os contratos de entrega de infoprodutos ou suporte ao cliente da nossa marca.

SEÇÃO 9 - ERROS E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções e disponibilidade em estoque gráfico. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros ou atualizar informações e cancelar pedidos caso qualquer informação na plataforma esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após o envio do seu pedido).

SEÇÃO 10 - LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos de Serviço e qualquer contrato separado pelo qual lhe fornecemos os Serviços de entretenimento terapêutico e e-commerce serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis vigentes na República Virtual do Brasil. Para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste documento, fica eleito o Foro da Comarca de Sorocaba - SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

SEÇÃO 11 - INFORMAÇÕES DE CONTATO

Questões, dúvidas ou solicitações de suporte sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas exclusivamente para o nosso canal de atendimento administrativo:

  • Nome Comercial: The Mystery Lines

  • E-mail Oficial: coloring@themysterylines.com

  • Endereço Administrativo: Rua Paulino Faria, 318, Vila São João, Sorocaba - SP, CEP: 18040-210