Aviso legal

Bem-vindo ao portal oficial da The Mystery Lines (themysterylines.com). Ao acessar, navegar ou utilizar este site, assim como ao adquirir nossos produtos digitais (e-books, assinaturas de infoprodutos via Kiwify) ou físicos sob demanda (livros impressos via UICLAP, Bok2, Clube de Autores ou Amazon), você declara estar ciente e concordar integralmente com as condições, advertências e termos regulamentares estipulados neste instrumento.

1. Natureza do Conteúdo e Isenção de Responsabilidade Médica
Todo o conteúdo disponibilizado pela nossa marca — incluindo, mas não se limitando a, mandalas geométricas, ilustrações artísticas, livros de colorir e narrativas ficcionais — possui finalidade estritamente voltada ao entretenimento, recreação e estímulo criativo pessoal através da prática da meditação ativa e arteterapia.
Embora as atividades promovidas possam auxiliar nos processos de descompressão diária, relaxamento individual e redução superficial do estresse cotidiano, elas não constituem, sob nenhuma hipótese, tratamento médico, diagnóstico psicológico, terapia clínica ou aconselhamento profissional de saúde. O uso de nossas ferramentas artísticas não substitui consultas, acompanhamentos ou tratamentos conduzidos por médicos, psiquiatras ou psicólogos licenciados.

2. Direitos de Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Todas as obras, traços, vetores, mandalas (tanto as distribuídas nas assinaturas semanais do Club quanto as inseridas nos livros físicos e digitais), marcas, logotipos, textos e identidades visuais publicados sob o selo The Mystery Lines são de propriedade exclusiva e protegida do titular da marca, com direitos autorais devidamente registrados perante os órgãos competentes e bases internacionais do ISBN via Câmara Brasileira do Livro (CBL).
Produtos Digitais (PDF): A aquisição de qualquer e-book ou arquivo digital confere ao comprador uma licença de uso estritamente pessoal, não exclusiva e intransferível. É expressamente proibida a reprodução em massa, distribuição pública, compartilhamento em pastas de nuvem, revenda de arquivos, rateio de assinaturas ou
comercialização das ilustrações, seja em formato digital ou impresso, sob pena de responsabilização civil e criminal com base na Lei de Direitos Autorais (Lei no 9.610/1998).
Uso Comercial Proibido: Nenhuma arte adquirida em nossa plataforma ou e-commerce pode ser utilizada para estampar produtos de terceiros, compor marcas alheias ou ser integrada a qualquer atividade comercial externa sem prévia e explícita autorização contratual por escrito da nossa diretoria corporativa.

3. Política de Comercialização e Canais de Distribuição Híbridos
A operação comercial da The Mystery Lines atua sob um ecossistema descentralizado de venda e entrega automática, cujas responsabilidades são setorizadas conforme o canal de aquisição:
Produtos Digitais e Assinaturas (Kiwify): O processamento financeiro, recorrência de planos, controle de acessos digitais e hospedagem da área de membros são executados pela plataforma Kiwify.
Livros Físicos sob Demanda (Print on Demand - POD): A produção gráfica industrial (impressão em alta gramatura, offset 120g/150g, acabamentos flexíveis ou em espiral) e o envio logístico independente do livro impresso até o endereço final do consumidor são operacionalizados por nossos parceiros industriais homologados (Bok2, Clube de Autores, UICLAP e Amazon US). Os prazos de entrega informados compreendem a somatória do tempo de impressão dedicada sob demanda mais o trânsito logístico da
transportadora escolhida.

4. Proteção de Dados e Conformidade (LGPD)
Em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei no 13.709/2018), todos os dados coletados em nossos formulários de captura, páginas de vendas ou checkouts (tais como nome, telefone de contato e endereço de entrega) são tratados com absoluto sigilo e segurança. Esses dados são utilizados unicamente para viabilizar o processamento de pedidos, envios postais, automações de  atendimento via Direct/WhatsApp, disparo de infoprodutos e comunicações institucionais legítimas, não sendo comercializados ou transferidos a terceiros não relacionados diretamente à operação do negócio.

5. Atualizações dos Termos e Foro
A administração reserva-se o direito de modificar, corrigir, complementar ou atualizar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio, visando adequá-lo a novas exigências legais ou mudanças estruturais em nosso catálogo de produtos físicos e digitais. Recomendamos a consulta regular desta página.
Para dirimir quaisquer controvérsias ou litígios decorrentes da utilização deste site ou da aquisição dos produtos da marca, fica eleito o Foro da Comarca de Sorocaba - SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Informações Administrativas e de Contato:
• Nome Comercial / Editora: The Mystery Lines
• E-mail de Suporte Oficial: coloring@themysterylines.com
• CNPJ Base: 53.748.782/0001-08
• Inscrição Estadual: 206.921.518.110 (Habilitada para comércio de livros e papelaria)
• Endereço Administrativo: Rua Paulino Faria, 318, Vila São João, Sorocaba - SP, CEP: 18040-210